1. OBJETIVO DO CARGO

Assegurar a conformidade contratual da empresa por meio do controle, monitoramento e gestão de contratos públicos e privados, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais, prazos, exigências legais e documentais, mitigando riscos operacionais, jurídicos e financeiros, além de apoiar a governança e a tomada de decisão da Gerência Geral.

2. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

• Compliance Contratual
• Realizar leitura integral de contratos, editais e aditivos contratuais;
• Extrair, registrar e acompanhar obrigações contratuais;
• Monitorar prazos, cláusulas críticas e condições contratuais;
• Controlar garantias contratuais e suas vigências;
• Apoiar áreas internas quanto às exigências e obrigações dos contratos.
• Gestão de Notificações
• Realizar controle centralizado de notificações, ofícios e comunicações formais;
• Monitorar prazos de resposta e providências necessárias;
• Organizar documentação de suporte para defesas técnicas e administrativas;
• Atuar em interface com assessoria jurídica externa.
• Governança Documental
• Organizar e manter atualizada a base documental contratual;
• Controlar vigências, prazos de renovação e documentação obrigatória;
• Acompanhar reajustes contratuais em alinhamento com o setor financeiro;
• Controlar certidões, licenças e demais documentos exigidos contratualmente.
• Auditoria Interna Contratual
• Realizar revisões periódicas de conformidade contratual;
• Identificar riscos, inconsistências e oportunidades de melhoria;
• Elaborar relatórios gerenciais e indicadores para apresentação à Gerência Geral;
• Apoiar processos de melhoria contínua e padronização documental.

3. PERFIL PROFISSIONAL ESPERADO

• Organização e atenção aos detalhes;
• Perfil analítico e criterioso;
• Boa comunicação verbal e escrita;
• Capacidade de gerenciamento de prazos e demandas simultâneas;
• Postura ética, confidencialidade e senso de responsabilidade;
• Facilidade para relacionamento interpessoal e atuação em interface com diferentes áreas;
• Proatividade na identificação e mitigação de riscos contratuais.

4. REQUISITOS TÉCNICOS

• Ensino superior completo em Direito, Gestão Pública, Administração ou áreas correlatas;
• Experiência com contratos públicos e rotinas administrativas contratuais;
• Conhecimento em leitura e interpretação de editais, contratos administrativos e aditivos;
• Conhecimento em gestão documental e controle de prazos;
• Boa redação formal e elaboração de relatórios;
• Conhecimento intermediário em Pacote Office, especialmente Excel.

5. INDICADORES DE PERFORMANCE (KPIs)

• Percentual de contratos auditados periodicamente;
• Percentual médio de resposta dentro do prazo às notificações;
• Número de penalidades aplicadas por descumprimento contratual;
• Percentual de contratos renovados dentro do prazo;
• Índice de validação e conformidade contratual;
• Percentual de documentos obrigatórios vigentes e atualizados.