Atuar no suporte jurídico e documental da empresa, realizando organização e controle de documentos, acompanhamento de contratos, emissão e controle de certidões, alvarás e licenças, além de apoiar processos societários junto a órgãos públicos. Também prestará suporte aos setores internos, garantindo a conformidade legal.

RESPONSABILIDADES DA FUNÇÃO

• Estruturar e organizar documentos para apresentação a clientes e fornecedores.

• Garantir a manutenção da regularidade documental junto a entidades públicas e privadas.

• Apoiar na análise de relações jurídicas e documentação relacionada.

• Auxiliar na conferência, atualização e controle de contratos e obrigações legais.

• Apoiar no sistema de monitoramento de conformidade legal, garantindo que processos e documentos estejam em conformidade com normas e regulamentos aplicáveis.

• Realizar processos de abertura, alteração e encerramento de empresas junto a órgãos públicos e entidades de classe, inclusive em outros estados.

• Emitir e controlar prazos relacionados a certidões negativas de débito, alvarás e licenças de funcionamento.

• Protocolar contratos sociais e distratos.

• Verificar a regularidade documental de colaboradores e setores da empresa.

• Prestar suporte e apoio na avaliação de riscos e elaboração de minutas contratuais.

• Acompanhar processos e diligências nas esferas municipal, estadual e federal (Receita Federal), além de autarquias públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

• Atender aos setores demandantes, prestando suporte no retorno dos processos e oferecendo consultoria adequada para sanar dúvidas e orientar soluções.

NECESSÁRIO

• Experiência prévia na função;

• Ensino Superior em Direito.