Responsabilidades principais:

• Elaborar, revisar e negociar contratos diversos (comerciais, fornecimento, distribuição, prestação de serviços, parcerias e NDA), garantindo segurança jurídica e alinhamento com o negócio.

• Atuar na análise e mitigação de riscos jurídicos em negociações e operações da empresa.

• Prestar suporte jurídico consultivo às áreas internas, com foco em direito empresarial, contratual, trabalhista e societário.

• Apoiar demandas trabalhistas, orientando áreas internas quanto à legislação e mitigação de riscos.

• Atuar em temas societários, incluindo análise de contratos sociais, alterações e documentos societários.

• Apoiar processos de registro e gestão de marcas junto ao INPI.

• Apoiar na análise de impactos tributários em contratos e operações (diferencial).

• Elaborar e revisar políticas internas, termos e documentos jurídicos.

• Realizar interface e gestão de escritórios externos.

• Acompanhar demandas regulatórias, conformidade legal e alterações legislativas relevantes.

• Organizar e gerir o controle de contratos e documentos jurídicos.

Requisitos obrigatórios:

• Graduação em Direito.
• OAB ativa.

Conhecimentos Técnicos:

• Direito contratual e empresarial.

• Direito trabalhista (consultivo).

• Noções de direito societário.

• Experiência com gestão de riscos jurídicos.

• Conhecimento em LGPD.

• Conhecimento em registro de marcas será considerado diferencial.

• Noções de direito tributário serão consideradas diferencial.

Aqui você irá encontrar:

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