Nosso relacionamento institucional baseia-se em respeito às diversidades, confiança, cordialidade e atitude responsável. Por isso, buscamos construir equipes cada vez mais diversas, compostas por profissionais que contribuam para um ambiente integrado, participativo, colaborativo e inovador. Os processos seletivos da Fiotec são abertos a todas as pessoas, independentemente de gênero, deficiência, etnia, religião ou orientação sexual.

Forma de Contratação: Estágio

Forma de Recrutamento: Externo

DA ORGANIZAÇÃO

Fruto da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS/Fiocruz) foi criado em 2009 com o propósito de ser um “espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios”. A Fiocruz é uma instituição de saúde, ciência e tecnologia vinculada ao Ministério da Saúde, cuja atuação é centrada na promoção da saúde e desenvolvimento social, na geração e difusão de conhecimentos e na cidadania. O FCT é um movimento social que reúne povos indígenas, quilombolas e caiçaras na defesa dos direitos territoriais desses povos, tendo como principal frente de luta a permanência nos territórios tradicionais.

DAS ATIVIDADES DO ESTÁGIO

Os estagiários(as) desenvolverão atividades de suporte jurídico e operacional à equipe do núcleo de assessoria Jurídica (AJUR) da CJSA do OTSS e do FCT, compatíveis com sua formação acadêmica, tais como:

1. Acompanhamento e controle do andamento processual de ações judiciais, extrajudiciais e procedimentos administrativos;
2. Suporte e elaboração de documentos tais como ofícios, cartas, relatórios, denúncias e peças jurídicas (judiciais e extrajudiciais);
3. Realizar pesquisa de legislações, jurisprudências, doutrinas, relacionada as demandas em curso e em temas de povos e comunidades tradicionais, ambiental, direitos humanos, entre outras;
4. Participar de audiências, reuniões, eventos e formações;
5. Atendimento ao público;
6. Acompanhamento e suporte de projetos, mobilizações e articulações desenvolvidos;
7. Visita e acompanhamento de comunidades e grupos coletivos atendidos;
8. Atualização do sistema interno de controle de processos judiciais e extrajudiciais;
9. Auxiliar a entrada de demandas e distribuição de tarefas;
10. Organização de documentos;

DOS REQUISITOS:

Do perfil dos Estagiários (as)

Os candidatos devem estar obrigatoriamente matriculados no curso de graduação em Direito, cursando a partir do 5º semestre do curso e apresentar comprovação de matrícula.

1. Aptidão para trabalho em equipe;
2. Sensibilidade para o trabalho junto aos movimentos sociais e dos povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras;
3. Demonstrar interesse em pesquisa nas áreas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais, políticas públicas, ambiental, socioambiental e direitos humanos.

Além de demonstrar interesse pelo trabalho social, devem possuir responsabilidade, ética e proatividade, e precisa residir no território de abrangência do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, preferencialmente em Paraty, Ubatuba e Angra dos Reis.

Das Vagas

3 vagas de estagiária(o) de graduação em Direito, para contribuir na realização de atividades territorializadas de assessoria jurídica popular na Coordenação de Justiça Socioambiental (CJSA) do OTSS.

Serão 3 vagas distribuídas com atuação / residência em:

- Paraty ou Ubatuba

- Angra dos Reis ou Mangaratiba

- São Sebastião ou Caraguatatuba ou Ilhabela

Da Carga Horária e Duração do Estágio

A jornada de estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas conforme a necessidade da Coordenação de Justiça, bem como a disponibilidade do estagiário. A duração do estágio será de 12 meses, podendo ser renovada conforme a legislação vigente e o desempenho do estagiário.

Dos Benefícios

1. Bolsa-auxílio no valor de R$ 900,00 (novecentos reais);
2. Auxílio-transporte, quando necessário;
3. Certificado de conclusão de estágio.

Da Supervisão e Acompanhamento

Os estagiários (as) serão supervisionados por um profissional designado pela Coordenação de Justiça Socioambiental, que orientará e avaliará periodicamente seu desempenho, assegurando que as atividades desenvolvidas estejam alinhadas aos objetivos das instituições e à formação acadêmica dos estagiários.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo para contratação de estagiários seguirá as seguintes etapas:

1. Divulgação da vaga;
2. Triagem dos currículos
3. Entrevistas individuais;
4. Seleção final e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.