Nesta oportunidade você será responsável por conduzir a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, além da gestão do portfólio de marcas da organização no Brasil e no exterior, visando proteger os ativos da organização, mitigar riscos legais e garantir a conformidade legal e regulatória.

O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ:

• Graduação completa em Direito;
• Desejável Pós-Graduação ou Especialização em Direito Contratual, Propriedade Intelectual e Direito Empresarial;
• Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Conhecimento na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e contratos de Propriedade Intelectual, nacionais e internacionais;
• Conhecimento em Gestão de portfólio de marcas no Brasil e no Exterior;
• Desejável conhecimento da legislação aplicável à Biodiversidade, incluindo a Lei nº 13.123/2015, Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya;
• Inglês avançado.

CONFIRA ABAIXO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESTA POSIÇÃO:

• Elaborar, revisar e negociar contratos nacionais e internacionais, tais como contratos de consultoria, tecnologia da informação, engenharia, industrialização, fornecimento, confidencialidade, licenciamento, pesquisa e desenvolvimento, operações bancárias e demais instrumentos jurídicos, em português e inglês, visando proteger os interesses da organização e mitigar riscos contratuais;
• Dar suporte nas negociações de contratos que envolvem transferência de tecnologia, cessão de direitos e exploração de ativos intelectuais, considerando aspectos legais, a fim de proteger os interesses da organização;
• Atuar na gestão do portfólio de marcas, no Brasil e no exterior, por meio de buscas de anterioridade, depósitos, oposições, nulidades administrativas, caducidades, análise de infrações, notificações por uso indevido e demais medidas de proteção, para proteger os ativos de propriedade intelectual da organização;
• Apoiar demandas relacionadas à biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, observando a legislação aplicável, com o objetivo de garantir a conformidade regulatória;
• Prestar consultoria jurídica às áreas internas sobre temas contratuais e de propriedade intelectual, com foco em marcas, visando orientar as decisões do negócio e reduzir riscos legais;
• Desenvolver e aprimorar minutas contratuais, procedimentos e políticas internas, considerando alterações legislativas, diretrizes internas e melhores práticas jurídicas, para otimizar os processos jurídicos e manter a conformidade;
• Conferir e validar despesas dos escritórios externos, por meio da verificação de tabelas e orçamentos pré-aprovados, com o objetivo de assegurar a correta aprovação e pagamento dos valores.

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