Nesta oportunidade você irá conduzir a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais e a gestão dos ativos de propriedade intelectual da organização, com ênfase em marcas no Brasil e no exterior, visando proteger os ativos da organização, mitigar riscos legais e garantir a conformidade legal e regulatória.

O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ:

• Graduação completa em Direito. Desejável Pós-graduação ou Especialização em Direito Contratual, Propriedade Intelectual e Direito Empresarial;
• Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Conhecimento intermediário na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, nacionais e internacionais, além de conhecimento em Contratos de Propriedade Intelectual, Gestão de portfólio de marcas, nacionais e internacionais e contratos de confidencialidade (NDA), licenciamento, transferência de tecnologia e propriedade intelectual;
• Desejável conhecimento da legislação aplicável à Biodiversidade, incluindo a Lei nº 13.123/2015, Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya;
• Inglês avançado;

CONFIRA ABAIXO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESTA POSIÇÃO:

• Elaborar, rever e negociar contratos nacionais e internacionais, tais como, contratos de consultoria, tecnologia da informação, engenharia, industrialização, fornecimento, confidencialidade, licenciamento, pesquisa, desenvolvimento, propriedade intelectual, bancários e demais instrumentos jurídicos, em português e inglês, visando proteger os interesses da organização e mitigar riscos contratuais;
• Dar suporte nas negociações de contratos que envolvem transferência de tecnologia, cessão de direitos e exploração de ativos intelectuais, considerando aspectos legais, visando proteger os direitos da organização;
• Atuar na gestão do portfólio de marcas, no Brasil e no exterior, por meio de buscas de anterioridade, depósitos, oposições, nulidades administrativas, caducidades, análise dos casos de infração de terceiros, preparação e envio de notificações por uso indevido, visando proteger os ativos de propriedade intelectual da organização;
• Apoiar demandas relacionadas à biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, observando a legislação aplicável, visando garantir a conformidade regulatória;
• Prestar consultoria jurídica às áreas internas, esclarecendo aspectos contratuais e de propriedade intelectual, com ênfase em assuntos de marcas, visando orientar as decisões do negócio e reduzir riscos legais;
• Desenvolver melhorias em minutas contratuais, procedimentos e políticas internas, considerando alterações legislativas, diretrizes internas e melhores práticas jurídicas, visando otimizar os processos jurídicos e manter a conformidade;
• Conferir e validar despesas dos escritórios externos, por meio da verificação de tabelas e orçamentos pré-aprovados, visando assegurar a correta aprovação e pagamento dos valores.